Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.

Edson Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma Rousseff e Lula para Sérgio Moro

Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de Medidas Provisórias

O réu é acusado pela suposta prática de crimes de tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, que estariam relacionados a esquema de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiariam o setor automotivo

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC

STF diz que terceirizada fez piada com Sarney no Twitter e pede desculpas

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de 1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma pequena colaboração na educação, fato que foi totalmente modificado com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.

Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas

Oposição acha que proibição de doações de empresas não vai reduzir caixa dois

Governistas consideram que mudança será importante para redução do custo das campanhas

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.